Programa Linha de Frente do dia 15.07.2024

Após a repercussão negativa da taxação das carnes, o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, afirma que há espaço para inclusão de outros itens, e que as carnes podem entrar na isenção. O tributarista e comentarista do Agro+ David Andrade, falou sobre o assunto.

O governo vai incluir as CPRS, Cédulas de Produto Rural, no total do Plano Safra. Assim, o valor dos recursos disponíveis aos produtores passa de 585 bilhões. São 475 das linhas tradicionais e 106,5 bilhões das CPRS direcionadas. Para entender melhor esta estratégia do governo, conversamos com o advogado tributarista David Andrade Silva.

O Grupo Coteminas entrou em recuperação judicial nesta quarta-feira (9). A companhia têxtil do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes da Silva, é dona das marcas Artex, MMartan e Santista e já enfrenta problemas financeiros há anos.

O pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia, aceito pela Justiça, mantém aceso o sinal de alerta no comércio brasileiro. O movimento conturbado do setor pode ser explicado pela combinação entre o alto endividamento das empresas e o elevado nível da taxa Selic, que inibe o consumo na tentativa de conter a inflação. A situação adversa fez com que as solicitações de recuperação no varejo mais do que dobrassem no primeiro trimestre.

Os alimentos industrializados no Brasil pagam a segunda maior carga tributária do planeta. Em média, cada consumidor desembolsa em torno de 24,4% de tributos sobre esses produtos. O tributarista e sócio da Andrade Silva Advogados, David Gonçalves de Andrade Silva, explica esse cenário, que prejudica o acesso ao alimento no Brasil.

Confira, na íntegra, a entrevista que foi ao ar no dia 12.04.2024:

O governo está planejando implementar novas medidas para impulsionar a produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, objetivo é lidar com a inflação desses produtos, sobre isso, conversamos com DAVI Andrade Silva - Tributarista e Sócio da Andrade Silva Advogados

De competência estadual, o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, atualmente tem sua alíquota máxima fixada em 8%, conforme art. 155, inciso I da Constituição Federal e Resolução nº 9 do Senado Federal.

Os alimentos industrializados no Brasil pagam a segunda maior carga tributária do planeta. Em média, cada consumidor desembolsa em torno de 24,4% de impostos por esses produtos. O tributarista e sócio da Andrade Silva Advogados, Davi Andrade, explica esse cenário que prejudica o acesso ao alimento no Brasil

Febre mundial nos últimos anos, as apostas online estão presentes também na rotina dos brasileiros. Para aqueles com ganhos ao longo do ano passado, resta agora a necessidade de acertar as contas com a Receita Federal

A concessão de incentivos fiscais é uma estratégia comumente utilizada pelo poder público, especialmente pelos estados da Federação, objetivando impulsionar o desenvolvimento econômico de determinadas regiões, na forma de benefícios com impacto financeiro em favor dos contribuintes. Dentre os citados incentivos, estão as subvenções.

Com o período de declaração de IR, surgem dúvidas sobre como declarar o plano de previdência privada. A Revista Apólice, focada no setor de seguros, conversou com alguns especialistas, entre eles, Ivo Neri Avelar, coordenador da Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados, para responderem os principais questionamentos sobre o tema. Confira a matéria na íntegra.

Preocupação do mercado nos últimos dias, a versão final do projeto de lei de falências aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (26/03) manteve a proteção que havia para as garantias relativas a recebíveis a pedido do ministério da Fazenda, segundo fontes da pasta.

Cerca de 90% das empresas brasileiras pagam impostos indevidos. David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados e especialista tributário, comenta sobre o tema no Jornal Jovem Pan, abordando a dificuldade de adequação às mudanças da reforma tributária.

A agenda legislativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil tem 65 propostas. São projetos prioritários para o agronegócio no Congresso Nacional. O tributarista e fundador da Andrade Silva Advogados, David Gonçalves de Andrade Silva, detalhou os principais temas de interesse do agronegócio.

Os pedidos de recuperação judicial por produtores rurais cresceram 535% em 2023 em comparação com o ano anterior. Foram 127 solicitações em 2023 contra 20 em 2022. Os dados são da Serasa Experian. O especialista em recuperação e falências, Rodrigo Macedo, explicou os motivos desse aumento ao canal AgroMais, no dia 08.03.2024.

Confira a entrevista na íntegra.

As 37 marcas da companhia de doces Pan foram arrematadas em leilão NA última segunda-feira (04) por R$ 3,1 milhões, pela empresa Real Solar, com sede em Goianinha, no Rio Grande do Norte. Agora, o resultado terá de ser homologado pela Justiça. Para falar sobre o assunto, o Morning Show entrevista o especialista em recuperação de empresas e falência Rodrigo Macedo.

No dia 03/03/2024, David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados, participou do programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, comandado pelo Nelson Kobayashi, debatendo, com os demais renomados comentaristas, sobre importantes temas relacionados à política, economia, justiça, entre outros.

Confira o programa na íntegra.

No dia 1º/03/2024, David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados, participou do programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, comandado pelo Fernando Capez, debatendo, com os demais renomados comentaristas, sobre importantes temas relacionados à política, economia, justiça, entre outros.

Confira o programa na íntegra.

O canal AgroMais, 100% dedicado à informação dos setor, entrevistou David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados e especialista tributário, sobre os impactos da reforma tributária no agronegócio.

Confira a entrevista na íntegra.

Um Projeto de Lei Complementar em discussão na Câmara dos Deputados propõe mudanças significativas nos critérios de cálculo do IPTU e do IPVA, estabelecendo a base de cálculo de tais impostos como sendo o valor de mercado do bem.

No dia 26/01, sexta-feira, David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados, participou da bancada do programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, comando pelo Fernando Capez, debatendo, com os demais comentaristas, sobre importantes temas relacionados à política, economia, justiça, entre outros.

Confira o programa na íntegra.

A Receita Federal se manifestou contra o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a implementação da Lei 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no caso de uma empresa da área financeira. O entendimento consta na Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 307, publicada no dia 14 de dezembro.

Advogados da área tributária avaliam que a medida provisória que limita a compensação de créditos tributários gerados por decisões judiciais não pode retroagir para prejudicar contribuintes que possuem valores a receber do governo.

Ações sobre PIS/Cofins lideram novamente a lista; valor envolvido é de pelo menos R$ 812,4 bilhões.

O ano de 2024 começa com pelo menos 26 grandes casos na área tributária pendentes de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal).

No dia 28/12/2023, David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados, participou do programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, debatendo, com os demais renomados comentaristas, sobre os temas do momento relacionados à política, economia e justiça, entre outros.

Confira o programa na íntegra.

Maior conquista da gestão petista é controversa por desagradar grande parte dos setores produtivos e especialistas, apesar de também ser considerada um grande avanço para o sistema tributário.

Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, a coordenadora da área Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados, Bianca Dias de Andrade, fala sobre a diferença entre férias coletivas x recesso e seus impactos para empresas e empregados. A entrevista foi exibida em 21/12/2023, no Jornal Nova Manhã no Ar, da Rádio Nova Brasil FM.

Confira a entrevista na íntegra e entenda.

No dia 11/12, última segunda, David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados, foi um dos convidados do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, comandado pelo Evandro Cini, para o debate sobre a posse presidencial de Javier Milei na Argentina.

Confira o programa na íntegra.

No último dia 08/12/2023, David Gonçalves de Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados, participou do programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, comandado pelo Fernando Capez, debatendo, com os demais renomados comentaristas, sobre os temas do momento relacionados à política, economia e justiça, entre outros.

Confira o programa na íntegra.