O QUE FAZEMOS | AMBIENTAL
Desenvolver Negócios ou atender a agenda ambiental? Que tal os dois?
O Direito Ambiental no Brasil tornou-se um labirinto de regulamentos em constante mudança. A gestão dessas normas, em geral complexas, é fundamental para as empresas. Dominar a legislação ambiental, seus efeitos práticos, os riscos decorrentes da não conformidade e os impactos inclusive para a imagem da organização, não é mais uma questão estratégica, mas sim de sobrevivência.
Como podemos apoiar sua empresa em questões ambientais?
Interface entre as equipes técnicas e jurídicas
Otimização da interação entre as equipes, com uma linguagem objetiva e com técnicas de gestão de riscos.
Pareceres e Consultas Jurídicas
Consultoria sobre a conformidade com a legislação ambiental.
Relacionamento Institucional
Participação em reuniões com órgãos ambientais, sociedade civil, ONGs, Conselhos de Meio Ambiente e Ministério Público.
Licenciamento Ambiental
Desenvolvimento de estratégia para obtenção do licenciamento ambiental, com suporte jurídico durante todo o processo.
Inquéritos Civis
Acompanhamento e defesa em inquéritos civis, caso a empresa seja alvo de investigação.
Due diligence ambiental
Levantamento e contingenciamento de eventuais riscos legais e ambientais.
Defesa em Processos Judiciais
Elaboração de defesas em ações judiciais ambientais de qualquer natureza.
Palestras e Workshop
Aprimoramento e capacitação da empresa com o que há de mais atual na legislação ambiental.
Defesa em Processos Administrativos
Elaboração de defesas e recursos em Autos de Infrações e Condicionantes fixadas em Licenças Ambientais, bem como acompanhamento de processos administrativos junto aos Órgãos competentes.
Termo de Ajustamento de Conduta e de Compromisso
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC e Termos de Compromisso junto aos órgãos ambientais e Ministério Público.