A COVID-19 afetou todo o mundo e continua transformando rotinas e mudando processos. No campo ambiental não foi diferente. A pandemia fez com que o Governo de Minas e todos os órgãos ambientais do Estado priorizassem os serviços essenciais durante esse período de luta contra a propagação do vírus, por meio de normas publicadas em março deste ano, no Diário do Executivo de Minas Gerais. Diante disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAD) por meio da Resolução nº 2.947, estabeleceu que são considerados serviços essenciais: o atendimento às denúncias sobre

Tendo em vista o risco de disseminação do coronavírus, o Governo Federal publicou essa semana, a Medida Provisória (MP) n° 927, que trata das alterações trabalhistas para enfrentamento do período de calamidade pública e emergência. A legislação traz algumas soluções aos empresários e, consequentemente, minimiza os riscos de aumento da taxa de desemprego.  A medida prevê por exemplo, que os empregadores e empregados poderão firmar acordos individuais para permanência do vínculo de emprego, sendo que haverá prevalência sobre a lei, desde que não contrarie a Constituição da República. Quanto às férias coletivas,

A medida de caráter emergencial tem por objetivo ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil Por Infomoney   SÃO PAULO – A partir desta quarta-feira (25), empresas afetadas pela crise provocada pela disseminação da Covid-19 no Brasil podem pedir que as parcelas de financiamentos pagas ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) sejam suspensas por um período de seis meses. A suspensão será de juros remuneratórios e principal, no valor de até R$ 19 bilhões para operações diretas, ou seja, aquelas negociadas diretamente com o banco, e deverá ser solicitada

Com a disseminação do coronavírus por todo o mundo, as empresas têm sofrido prejuízos imensuráveis em razão de paralisação dos seus serviços. Alguns exemplos são a suspensão de aulas nas escolas privadas em alguns Estados do país e a proibição de eventos com aglomerações de pessoas. E, caso o risco de proliferação aumente, será, inevitavelmente, intensificada a restrição do contato entre multidões, com o intuito de controlar a transmissão.  Contudo, para evitar o aumento dos prejuízos já sofridos, é possível que as empresas tomem medidas preventivas contra a doença. Ações visando