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ANALISAMOS E SIMPLIFICAMOS. ASSIM, SOMOS MAIS EFICIENTES NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E SUA EMPRESA MAIS ÁGIL NA TOMADA DE DECISÕES.

POR QUE NOSSOS CLIENTES NOS ESCOLHEM?

Ética está na nossa alma

No nosso modo de agir, em nossos relacionamentos profissionais, em nosso cotidiano. Nosso código de ética não é para “inglês ver”. Acreditamos em uma advocacia ética e na ética como instrumento de reconstrução de pessoas, organizações e de nossa sociedade.

Atribuímos importância absoluta à entrega, ao resultado

Sabemos que somos, antes de tudo, solucionadores de problemas. Mas, sobretudo, queremos nos antecipar, alertar, corrigir rotas, planejar. Somos agentes de mudança.

Sem vivência, o Direito, para nós, não faz sentido

Não aderimos ao debate puramente acadêmico. Vamos direto ao ponto, com insights e abordagens práticas. Temos o Direito como instrumento de estratégia de negócios. Esse é o nosso verdadeiro norte.

Cada um na sua? Não para nós

Também somos empresários e, por isso, sentimos, entendemos e compartilhamos as mesmas dores e as preocupações de cada um de nossos clientes, conhecendo seus negócios, suas particularidades e necessidades. Acreditamos e verdadeiramente

Não cultivamos egos

A arrogância não faz parte de nossas vidas. Propomo-nos a construir relacionamentos com simplicidade, humildade, empatia e, sobretudo, transparência.

Gestão está em nosso DNA

Estudamos e aplicamos tudo o que há de mais moderno nesse sentido. Somos apaixonados por inovação e tecnologia e isso faz com que nosso olhar e nossa prática sejam focados na eficiência e na qualidade em absolutamente tudo o que fazemos.

Não aceitamos a mesmice, ou o 'sempre fiz assim'

Tudo, exatamente tudo, pode ser desafiado, recriado, aperfeiçoado. Incentivamos a autonomia criativa de nossa equipe. Imobilismo? Não aqui. Acreditamos, também, na capacidade de colaboração. Agimos sempre em cooperação. Somos um time.

ÁREAS EM QUE SOMOS ESPECIALISTAS

NOSSOS INSIGHTS

Nossa abordagem jurídica aplicada ao desenvolvimento de negócios

  • Por Marcela de Farias Velasco, coordenadora da área Cível e Contratos na Andrade Silva Advogados  No ordenamento jurídico brasileiro, o chamado Negócio Fiduciário consiste no ajuste por meio do qual uma parte transfere a outra, como garantia de que honrará o contrato, a propriedade de um bem. Nessas hipóteses, uma vez cumpridas integralmente as obrigações, o bem retorna ao proprietário, mas, caso contrário, fica assegurado à parte prejudicada o direito de executar a garantia para compensar os prejuízos que vier a experimentar.   Muito se discute sobre a propriedade fiduciária de bem imóvel, regida pela Lei 9.514/1997. Em

  • Por Alberto Pontes, Advogado do Contencioso Tributário na Andrade Silva Advogados.  Na sessão encerrada em 18/02/2021, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, modificou o entendimento que perdurou por mais de duas décadas no Tribunal, e afastou a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de softwares. A Suprema Corte decidiu que nessas operações, haverá incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).  O entendimento que prevalecia anteriormente estabelecia que para softwares desenvolvidos sob encomenda, personalizados para uma necessidade específica, haveria a incidência do ISS, enquanto para os produtos de prateleira, ou seja, produzidos em larga escala de

  • Por Aldemir Pereira Nogueira, Coordenador das áreas Cível, Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados   A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, buscando invalidar leis dos Estados do Ceará, Bahia e Maranhão, as quais concediam desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, o STF declarou inconstitucional as referidas leis estaduais, considerando que a matéria viola a competência da União para legislar sobre a matéria, ou seja, considerou

  • Por Isadora Miranda, Coordenadora do Contencioso Tributário na Andrade Silva Advogados  Na sessão encerrada em 12/02/2021, o Supremo Tribunal Federal, reafirmando sua jurisprudência dominante, decidiu, em repercussão geral, que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só pode ser exigido pelo Fisco quando da efetiva transferência da propriedade imobiliária, cuja concretização ocorre mediante registro em cartório.  O julgamento ocorreu nos autos do Agravo em Recuso Extraordinário nº 1.294.969, interposto pelo Município de São Paulo, em face de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado que decretou a ilegalidade a exigência do ITBI em decorrência da mera cessão de direito, advindo do compromisso de compra e venda de imóveis

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