Materiais exclusivos e relevantes para a sua empresa.
TRIBUTÁRIO EM PAUTA
Neste material, especialmente preparado por nossos especialistas, você vai conferir os principais julgamentos tributários de 2023 e 2024, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como as importantes alterações legislativas no cenário fiscal.
O objetivo deste e-book é mostrar, de forma clara e objetiva, os temas tributários que podem impactar diretamente na gestão fiscal da sua empresa.
Compreenda a decisão do STF acerca do ICMS-ST
DESCUBRA SE A SUA EMPRESA PODE EXCLUIR O ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS E DA COFINS
LEI DA IGUALDADE SALARIAL: ILEGALIDADES
Entenda o que diz a lei e como a sua empresa pode agir diante dessa exigência
REFIS DF 2023
DF reabre programa de renegociação de dívidas, com descontos de 40% a 99% nos juros e multa.
Um resumo da Lei Complementar nº 1.025/2023 e do Decreto nº 45.110/2023, do Governo do Distrito Federal, para quitação de débitos tributários.
Retrospectiva Tributária 2022 e Perspectivas Tributárias 2023
Retrospectiva Tributária 2021 e Perspectivas 2022
Neste material especial, preparado por nossos especialistas, você vai conferir a Retrospectiva Tributária 2021 e as Perspectivas 2022 em relação aos julgamentos dos órgãos administrativos e dos tribunais superiores.
MP Nº 936 Convertida em Lei
Neste material, você entendeu quais as regras aplicáveis à redução de jornada e salário e suspensão de contratos, já com as atualizações da Lei nº 14.020 / 2020, fruto da conversão da medida Provisória nº 936, tais como das peculiaridades dos acordos, comunicações procedimentos da indicação, bem como sobre a possibilidade de prorrogação daquelas medidas.
LGPD: a sua empresa está preparada?
Neste vídeo, o Diretor Jurídico da Andrade Silva Advogados, Rodrigo Macedo, e o CEO da Vantec Soluções Tecnológicas, Wolder Fonseca, abordam os principais pontos de atenção da Lei Geral de Proteção de Dados empresa (LGPD) e as melhores práticas para a sua. Acesse o nosso conteúdo e fique bem online!
Retrospectiva Tributária 2019
Neste material especial preparado por nossos especialistas, você vai conferir a Retrospectiva Tributária 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Além disso, terá acesso também aos temas tributários pautados para 2020.
Como o programa de renegociação de dívidas tributárias pode apoiar sua empresa na pandemia
Neste material, apresentamos os procedimentos, as exigências e as exigências à realização da transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, prevista na Portaria PGFN nº 14.402 / 2020. Baixe agora!
Medidas Fiscais Federais em razão da COVID-19
Diversos atos regulamentares foram publicados pelo Governo Federal, com o fim de minimizar os impactos causados pela pandemia do Coronavírus no país. Nossos especialistas prepararam um material especial sobre isso, voltado para empresários, disponível para download imediato. Em caso de dúvida, contate-nos. Boa leitura!
Os impactos da COVID-19 nos contratos, operações bancárias e renegociação de dívidas
Entre as muitas alterações provocadas pela pandemia de coronavírus, contratos, operações bancárias e renegociações de dívidas têm levantando muitas dúvidas. Confira alguns esclarecimentos nesse material preparado por nossos especialistas, voltado para empresários, disponível para download imediato. Em caso de dúvida, contate-nos. Boa leitura!
Medidas Municipais (BH) e Estaduais (MG) em razão da COVID-19
Para minimizar o avanço da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas tomaram uma série de medidas que afetam vários negócios. Você está por dentro dos detalhes? Confira o material especial feito por nossos especialistas e, em caso de dúvida, contate-nos. Boa leitura!
Revista Advocacia & Negócios | Edição 02 – 2019
Nesta edição, a Revista Advocacia & Negócios fala sobre os caminhos para a Liberdade Econômica. Faça já o seu download!
Revista Advocacia & Negócios | Edição 01 – 2019
Nesta primeira edição de 2019, a revista aborda ” A nova ordem dos tributos”, ao repercutir as mudanças propostas pelo Governo Federal e pelo Congresso para o sistema tributário brasileiro.
[Guia] Calendário de Obrigações Legais Ambientais 2019
Fique atento às obrigações legais ambientais que devem ser cumpridas, mês a mês, para que sua empresa esteja em compliance, tanto em Minas Gerais quanto no âmbito federal, evitando multas ou até mesmo a suspensão de suas atividades. Para ajudar nisso, nossos especialistas da Área Ambiental elaboraram um guia com as principais datas relacionadas ao tema.
[Guia] O que esperar do novo Governo em relação à reforma tributária?
O novo governo e a reforma tributária: o que esperar? O presidente Jair Bolsonaro irá encaminhar a reforma tributária para o Congresso Nacional e, pensando nisso, a AS|A montou um guia que mostra os principais pontos das propostas em tramitação. Faça o download agora mesmo!
Estudo do Decreto Nº 47.530/2018 | Minas Gerais
Em novembro, Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, assinou um decreto que regulamenta a restituição e a complementação do ICMS Substituição Tributária no Estado. A Andrade Silva Advogados preparou um estudo sobre cada artigo do decreto, explicando como as novas regras afetam a rotina empresarial. Clique abaixo e acesse o e-book.
Revista Advocacia & Negócios
A nova publicação da Andrade Silva Advogados está recheada. Entre matérias e artigos, traz orientações para projetos de investimento em startups, explica o uso das Unidades Produtivas como instrumentos de recuperação judicial e esclarece as regras de trabalho intermitente. Saiba também um pouco mais sobre o eSocial, compensação cruzada, criptomoedas, cláusula de raio e livre concorrência. Clique abaixo e baixe o conteúdo!
Guia sobre restituição de ICMS
Por meio da Instrução Normativa nº 08, de 31 de agosto de 2018, publicada em 05 de setembro de 2018, o Governo do Distrito Federal disciplinou a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. A equipe tributária da Andrade Silva Advogados preparou um guia que esclarece os principais pontos dessa regulamentação. Clique abaixo e baixe o e-book.
Revista Advocacia & Negócios nº5
A Revista Advocacia & Negócios, publicação da Andrade Silva Advogados, chega à 5ª edição. O periódico traz artigos e reportagens sobre o mundo jurídico, sempre com foco no universo empresarial.
Veja nesta edição:
Como a lei Anticorrupção, que completa cinco anos, pode ajudar a construir um país melhor.
As mudanças na legislação trabalhista, após o fim do prazo de vigência da Medida Provisória nº 808/17.
Blockchain e o caminho de oportunidades para os que querem investir em novas tecnologias.
Penhora on line e as novas regras do Bacenjud.
Guia Lei Anticorrupção
Promulgada em agosto de 2013 e em vigor desde janeiro de 2014, a Lei 12.846, conhecida como lei anticorrupção ou lei da empresa limpa, está entre as mais importantes para o país. Não poderia ser diferente. Afinal, ela dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A Andrade Silva Advogados, com esse guia, busca elucidar alguns pontos que decorrem da aplicação da lei.
Revista Advocacia & Negócios nº4
Nesta edição, há matérias sobre a reforma trabalhista e sobre a desoneração da folha de pagamentos. Um dos textos aborda o processo de recuperação judicial de empresas. Há também um artigo sobre as Fintechs e outro sobre a mudança no licenciamento ambiental de Minas Gerais.
Infográfico explica a Medida Provisória, nº 808/17
Em 2017, foram muitas mudanças no país nas relações entre empregado e empregador. Em novembro, entrou em vigor a Lei n° 13.467/17, a nova lei trabalhista e, algumas semanas depois, foi aprovada a Medida Provisória, nº 808/17 (MP 808), trazendo algumas mudanças no texto dessa lei. A Andrade Silva Advogados – AS|A desenvolveu um material exclusivo sobre a MP nº 808/17. É um infográfico que explica as principais alterações. Clique abaixo para ter acesso.
Revista Advocacia & Negócios nº3
Não há como negar: o universo dos negócios passa por um momento de grandes e significativas mudanças. Reformas legislativas, novas questões tributárias, diferentes movimentos de mercado e inovações em diversas esferas corporativas estão impactando processos e visões de negócios. Na terceira edição da Revista Advocacia & Negócios, produzida pela AS|A, destacamos as principais decisões e tendências do meio empresarial.
Guia da Reforma Trabalhista para Empresas
A reforma trabalhista promoveu uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste guia exclusivo, mostramos as principais alterações que impactarão na relação de trabalho com os empregados. Saiba como aplicar as novidades da Lei n° 13.467/2017 da melhor forma possível na sua empresa.
Revista Advocacia & Negócios nº2
Este número da revista produzida pela Andrade Silva Advogados aborda o peso da carga tributária para as empresas no Brasil e traz uma entrevista exclusiva com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Setcemg). Confira também artigos das áreas Trabalhista e Societária.
Revista Advocacia & Negócios nº1
Na edição de lançamento da revista produzida pela Andrade Silva Advogados, a economista Rita Mundim analisa o panorama da economia no Brasil e mostra que há boas oportunidades para quem quer investir em M&A. Leia ainda sobre a Lei de Recuperação de Empresas, a importância da Governança Corporativa e assuntos das áreas Trabalhista, Ambiental e Tributária.