Proposta de fim de escala 6x1: será o início da jornada de 04 dias trabalhados?
Por Bianca Andrade, coordenadora da área Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados
A deputada Erika Hilton apresentará ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional com o objetivo de alterar a Constituição para constar a jornada de, no máximo, 36 horas semanais.
Atualmente, a jornada de trabalho comum é fixada em oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, mediante escala 6x1, ou seja, seis dias trabalhados e um dia de folga.
Para que a proposta seja discutida pelo Congresso Nacional é necessária assinatura de pelo menos 171 (cento e setenta e um) parlamentares, o que já foi alcançado.
A princípio, a deputada afirma que o objetivo não seria uma previsão de jornada exata, mas trazer a discussão ao Congresso no intuito de dar atenção ao assunto de redução da jornada semanal, sem prejuízo do salário.
O argumento consiste em maior qualidade de vida e, consequentemente, maior produtividade e satisfação dos empregados.
Modelos que vêm sendo utilizados em países da Europa mostram que a jornada de trabalho reduzida, com modelo de 04 dias trabalhados por 03 dias de folga, implicou em redução de taxas de estresse e burnout, menos rotatividade e maior produtividade.
A proposta ainda encontra resistência da parte empresarial, em razão das dificuldades em equilibrar as escalas de trabalho reduzidas versus a quantidade de empregados, sem prejuízo da produção e dos serviços.
No momento, será necessário aguardar para verificar se a proposta seguirá para o Congresso ou se será arquivada. Fato é que o assunto tem tomado conta das redes sociais e com grande adesão popular, demonstrando que, cada vez mais, a nova geração não está mais se posicionando como workaholic, obcecada em trabalhar, preocupando-se mais com o bem-estar pessoal.
Ficou alguma dúvida? Conte com a equipe Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados.