Decisão do conselho de administração do BRB para compra de participação majoritária no Banco Master
Por Leandro Rios advogado da área Societária, Mercado de Capitais e M&A na Andrade Silva Advogados
O Banco de Brasília (BRB), sociedade de economia mista, anunciou em 28/03/2025 a aquisição de 58% do capital total do Banco Master, por meio da compra de 49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais, aprovada por seu Conselho de Administração. A operação visa incorporar o Banco Master ao Conglomerado Prudencial do BRB, alinhada à estratégia de expansão e fortalecimento no mercado financeiro, conforme comunicado do BRB.
O preço será equivalente a 75% do patrimônio líquido consolidado do Banco Master, apurado em balanço auditado, com ajustes por baixas ou apontamentos. O pagamento seguirá os seguintes termos: (i) 50% à vista no fechamento, (ii) 25% a 50% retidos em conta escrow, conforme diligência, para garantir indenizações, (iii) caso o valor retido conforme item (ii) seja inferior a 50%, o remanescente será pago no 2º aniversário da data de fechamento da Operação.
Previamente, haverá reorganização societária para segregar ativos e passivos não estratégicos do Banco Master, como por exemplo sua forte atuação em precatórios. A operação preservará as estruturas das empresas como stand alone – irão operar de forma independente -, com sinergias em governança e operações (ressalta o BRB). Toda a operação está condicionada à aprovação do Banco Central do Brasil (BACEN), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A aquisição reflete prática comum em M&A no setor financeiro, exigindo análise de concentração econômica (Cade) e solidez prudencial (Bacen). De certa maneira, é uma solução interessante para uma possível crise de maior potencial, haja vista a atuação arrojada do Banco Master, em operações com precatórios, dívidas estressadas e um alto custo de captação com CDB’s de alta rentabilidade.
Trata-se de operação estratégica, sujeita a validação regulatória, com potencial de fortalecimento competitivo do BRB, que anuncia que tal operação o fortalecerá em mercados pouco explorados, proporcionando uma expansão de sua atuação.
Se concretizada e aprovada pelas instâncias reguladoras, a operação já se mostra, desde já, positiva. Seus reflexos já foram percebidos pelo mercado, que fez com que os papéis do BRB, negociados na Bolsa de Valores, subissem consideravelmente na semana do anúncio, demonstrando que o negócio entre os Bancos é uma boa saída e uma solução razoável para o risco que o Banco Máster vinha apresentando com suas operações.
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