Em crise, Americanas interrompe cashback
Em crise, Americanas interrompe pagamento de cashback a afiliados. Operações estão suspensas, segundo a varejista, devido ao plano de recuperação e serão retomadas por determinação da Justiça Por Rodrigo Macedo, diretor jurídico na Andrade Silva Advogados | Publicada no Portal de Notícias R7, em 16/03/2023
Os consumidores que fizeram compras na Lojas Americanas nos últimos meses com a intenção de receber parte do dinheiro de volta amargaram a interrupção dos pagamentos, em meio à crise na varejista.
Em nota enviada ao R7, a Americanas confirma que as operações de cashback estão, "temporariamente impactadas", devido ao processo de recuperação judicial, que coloca os parceiros atrelados ao programa de afiliados da companhia como credores. Para os clientes da Ame, carteira digital da Americanas, a empresa garante que a devolução dos valores segue inalterada.
De acordo com a empresa, os benefícios oferecidos nos programas de remuneração referentes a compras anteriores ao pedido de recuperação judicial serão retomados conforme determinação do plano a ser aprovado e seguirão ordem estabelecida pela justiça.
"A companhia reitera que segue trabalhando para a retomada do programa de afiliados, que é um dos mais expressivos do varejo, além de manter a Americanas ativa e relevante no dia a dia dos clientes", afirma a varejista. Na plataforma do Méliuz, uma das principais redes de cashback do Brasil, as compras realizadas na Americanas com a promessa de devolução de uma fatia dos pagamentos aos consumidores aparecem com o status que menciona o tempo acima do normal para a disponibilização do dinheiro.
A startup garante que vai cumprir com o compromisso firmado para atender às expectativas dos consumidores. "Estamos estudando, junto ao time da B2W, estratégias sustentáveis para retomarmos a parceria assim que possível", destaca o Méliuz.
O Procon-SP afirma que os órgãos de defesa do consumidor não têm condições de interferir no processo de recuperação, mas ressalta que as eventuais devoluções de cashback devem estar presentes no programa a ser apresentado.
"A ideia é que o fornecedor honre suas obrigações, em períodos e condições diferenciadas, para que consiga cumprir o plano de recuperação apresentado à Justiça. Caso contrário, poderá ter sua falência declarada e seus ativos precisarão ser vendidos para quitar as dívidas", explica o Procon-SP.
Rodrigo Macedo, especialista em recuperação e falencias do Andrade Silva Advogados, reforça que os direitos do consumidor não são flexibilizados ou reduzidos quando a empresa pede recuperação judicial. "A Lei que rege esse procedimento não afasta nenhum dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor", afirma ele.
A crise
Os problemas financeiros envolvendo a Americanas tiveram origem com a revelação de inconsistências contábeis no valor de R$ 20 bilhões. O rombo resultou na renúncia de Sérgio Rial da presidência da companhia após menos de dez dias no cargo. Segundo ele, o problema se arrasta por cerca de sete a nove anos.
A crise ocasionou na perda de R$ 10 bilhões em valor de mercado da companhia e do ingresso no quarto maior processo de recuperação judicial do Brasil, apresentado pela varejista na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. De acordo com o plano, as dívidas da companhia totalizam mais de R$ 41 bilhões, devidos a milhares de credores.
Em um dos únicos posicionamentos realizados desde a revelação das inconsistências contábeis, os acionistas Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira afirmaram que jamais tiveram conhecimento e nunca admitiriam "manobras ou dissimulações contábeis" na empresa.
"Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal", afirmam os bilionários. "Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade. [...] Assim como todos os demais acionistas, credores, clientes e empregados da companhia, acreditávamos firmemente que tudo estava absolutamente correto", garante o grupo.