David Andrade Silva no AgroMais: tributação de dividendos, uma solução ou novo obstáculo para empresas?
Em sua coluna semanal, David Andrade Silva, tributarista e fundador da Andrade Silva Advogados, avalia o projeto de lei que propõe a tributação de dividendos acima de R$ 50.000,00 mensais para pessoas físicas. A medida busca compensar a desoneração do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000,00, mas levanta questionamentos sobre sua neutralidade e impacto na economia.
A proposta estabelece uma alíquota de 10%, o que pode resultar em dupla tributação, desestimular investimentos e gerar incertezas para empresas, especialmente pequenas e médias. Além disso, a redação confusa do projeto cria insegurança sobre sua aplicação prática.
Quais serão as consequências dessa mudança? O especialista destaca a importância de controlar gastos públicos antes de criar novos tributos e analisa os desafios para o ambiente de negócios no Brasil.
Confira a análise completa: